Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção

Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção

Publicado em: 01/08/2016

Funcionários da Santa Casa de Jaú (SP) impediram que um bebê nascido no hospital neste fim de semana fosse entregue irregularmente a um casal que pretendia ficar com a criança burlando a lei de adoção. A mãe biológica, que é de Brasília, conheceu o casal pela internet e tentou se internar e registrar o bebê usando o nome da mulher que pretendia ficar com a criança, uma menina. A Polícia Civil investiga o caso, que foi registrado como crime de parto suposto ou alheio, que prevê pena de 2 a 6 anos de prisão.

O parto foi realizado na Santa Casa e o homem que queria adotar a criança assistiu ao procedimento como se fosse marido da jovem que deu à luz. Segundo a gerente administrativa do hospital, a adoção irregular foi descoberta por causa de uma denúncia anônima.

"Ela deu entrada acompanhada pelo marido, passou por triagem, após ser avaliada, o marido desceu pra fazer a internação com a caderneta do pré-natal com dados da suposta mãe, após isso o pai subiu pra maternidade, acompanhou o parto e ficou de trazer a documentação depois, nesse meio tempo o hospital recebeu a denúncia”, explica Sila Andrea Carreteiro.

A Polícia Civil e o Conselho Tutelar foram acionados. A mãe do bebê tem 20 anos e contou à conselheira que conheceu a mulher de Jaú, que tem 21 anos, pela internet. Ela contou que queria adotar uma criança porque não podia ter filhos. Ela então decidiu dar a criança ao casal. As duas foram ouvidas pela Polícia Civil.

Segundo as informações da ocorrência, que foi registrada como crime de parto suposto ou alheio, a jovem de Brasília estava em Jaú há quatro meses, hospedada na casa do casal, e fazia o pré-natal com os documentos da mulher que ficaria do bebê. O casal já prestou depoimento sobre o caso, a polícia deve ouvir a mãe biológica quando ela sair do hospital, o que deve acontecer ainda nesta segunda-feira (1º).

“Agora o próximo passo vai ser ouvir a mãe biológica para saber em que cirscunstância foi feito o contato com esse casal, se houve alguma vantagem financeira e outras circunstâncias do fato ocorrido”, explica o delegado José Carlos Nunes.

A recém-nascida está internada na santa Casa sob os cuidados do Conselho Tutelar, que vai decidir o destino da criança.

Fonte: G1
Extraído de Recivil

Notícias

Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...

Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse

Posse pacífica Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982. Da Redação quarta-feira, 11 de março de 2026 Atualizado às 16:01 A juíza de Direito Sara Fontes Carvalho de Araujo,...

STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida

Herança STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida Relatora entendeu que não há rompimento de testamento quando o autor mantém suas disposições mesmo ciente de ação de paternidade. 4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo...