Marco legislativo

10/12/2010 14:07

 

Regulação da internet concederá um norte ao juiz

Por Marcelo Neumann
www.conjur.com.br
 

 

Durante 2009 e em boa parte de 2010 tem sido amplamente noticiada e discutida a necessidade de termos no Brasil um marco regulatório para internet. O anteprojeto de lei, de iniciativa do Ministério da Justiça, foi discutido em audiências públicas, associações de empresas do setor, órgãos de defesa do consumidor e outros tantos foros dos mais variados extratos da sociedade.

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil

23/07/2025 13:03
Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...

O direito à herança do cônjuge

21/07/2025 13:45
O direito à herança do cônjuge Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva. sexta-feira, 18 de julho de 2025 Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50 O TJ/SP, em acórdão...

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

16/07/2025 12:52
Sob medida Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato Danilo Vital 16 de julho de 2025, 8h49 A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
<< 3 | 4 | 5 | 6 | 7 >>