Medida drástica

06/06/2011 12:53

Corte de cursos de Direito gera processos judiciais

Editorial do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (4/6)

Menos de um mês após ter sido criada pelo Ministério da Educação (MEC) para aliviar a carga de trabalho da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), assegurando o cumprimento da legislação federal pelas instituições públicas confessionais e particulares de ensino superior e fiscalizando a educação superior presencial e a distância, bem como a educação profissional e tecnológica, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior tomou duas importantes decisões relativas aos cursos jurídicos.

www.conjur.com.br

Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório

08/05/2024 13:50

Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório Marcus Vinicius Biazoli de Barros O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização. segunda-feira, 6 de maio de 2024 Atualizado às...

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária

29/04/2024 13:03

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária 26/04/2024 - 18:32 Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Confira em Agência Câmara de Notícias

A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais

29/04/2024 09:22

A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior segunda-feira, 29 de abril de 2024 Atualizado às 07:26 Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...

Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero

29/04/2024 08:50

PROCESSO FAMILIAR Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero Mário Luiz Delgado 28 de abril de 2024, 8h05 O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...

Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável

26/04/2024 09:02

OPINIÃO Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável Flávia Pereira Hill 26 de abril de 2024, 6h06 Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...

Lacunas e desafios jurídicos da herança digital

24/04/2024 10:48

OPINIÃO Lacunas e desafios jurídicos da herança digital Sandro Schulze 23 de abril de 2024, 21h41 A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...