Ministro defende sistema penitenciário que puna sem violar dignidade

EVENTOS
16/06/2016 14:40

Ministro defende sistema penitenciário que puna sem violar dignidade

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Humberto Martins, abriu na manhã desta quinta-feira (16), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), o VII Workshop Sistema Penitenciário Federal. O evento marca a comemoração dos dez anos de implantação dos estabelecimentos penais federais no Brasil.

Em seu discurso, o ministro ressaltou a importância do debate para o aperfeiçoamento de um sistema penitenciário eficaz, que puna os infratores sem violar a dignidade da pessoa humana, a exemplo do que ocorre nos presídios federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).

Humberto Martins enfatizou que as quatro penitenciárias de segurança máxima, construídas para abrigar presos de alta periculosidade que possam comprometer a ordem e a segurança nos seus estados de origem, comprovam que a Justiça pode agir com rigor e respeito ao infrator, sem comprometer o binômio ‘magistratura forte, cidadania respeitada’.

Segurança máxima

Cada uma das penitenciárias federais do Brasil tem capacidade para 208 presos e conta com um moderno sistema de vigilância, com equipamentos que identificam drogas e explosivos nas roupas dos visitantes, detectores de metais, câmeras escondidas e sensores de presença, entre outras tecnologias. Cada preso é confinado em celas individuais e monitorado 24 horas por dia por um circuito de câmeras em tempo real.

O ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, que presidiu um dos painéis do workshop, destacou a importância do diálogo e do intercâmbio de experiências para corrigir defeitos e distorções existentes nos presídios brasileiros. O magistrado também ressaltou a necessidade de mobilizar as autoridades para que o sistema penitenciário nacional, cada vez mais, evolua e se aperfeiçoe.

Para o juiz federal e corregedor do presídio de Mossoró (RN), Walter Nunes da Silva Junior, o sistema penitenciário federal comprova que, ao contrário do que muitos imaginam, os presídios não são depósitos de presos ou masmorras medievais.

Ele afirmou que nas penitenciárias federais não existem superlotação, rebelião, fuga ou crimes sexuais, o que comprova que o Estado é capaz de administrar o sistema penitenciário sem necessidade de recorrer à privatização dos estabelecimentos prisionais.

MC

Superior Tribunal de Justiça (STJ)