Ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário

03/12/2012 - 12h34
EVENTOS

Em conferência em Santa Catarina, ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário

Os ministros Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão e Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participaram do Congresso Estadual dos Magistrados de Santa Catarina, que este ano adotou como tema "Judiciário e Sociedade: compreendendo a aprimorando essa relação". O evento, que ocorreu na última sexta-feira e sábado, em Itapema (SC), foi promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), com o apoio do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral e do STJ.

Ministros, desembargadores e juízes prestigiaram o encontro. Na conferência de abertura, a ministra Nancy Andrighi ressaltou que o papel do magistrado e o ato de julgar no mundo contemporâneo sofreram profundas modificações, as quais reafirmam a premissa de que a sociedade não tem como prescindir do trabalho feito pela Justiça.

Por outro lado, apontou a ministra, tais mudanças também obrigam a uma reflexão, na medida em que os juízes estão sendo pressionados a julgar cada vez mais, o que pode comprometer a qualidade dos julgados. “O juiz não pode ser mero proferidor de sentenças. O nosso papel é dar uma solução justa para dramas humanos”, ressaltou.

Juiz proativo

No painel “Ativismo judicial e sociedade”, mediado pelo corregedor-geral de Justiça de Santa Catarina, desembargador Vanderlei Romer, o ministro Marco Buzzi fez uma diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Para Buzzi, o ativismo da Justiça – ou postura proativa do juiz – enseja a judicialização das questões políticas, justamente pela negligência do estado.

No mesmo painel, o cientista social Marcelo Baumann Burgos (Pontifícia Universidade Católica-RJ) complementou, dizendo que a fragilidade política do país, que provocou graves desigualdades e restrição a direitos fundamentais, fez com que o cidadão recorresse cada vez mais ao Judiciário, transformando-o em pouco tempo no centro da vida pública brasileira.

Imagem positiva

A palestra de encerramento do evento, que tratou da “A percepção da sociedade sobre a Justiça”, foi ministrada pelo cientista político José Antônio Guimarães Lavareda Filho, com a participação do ministro do STJ Luis Felipe Salomão e do juiz Rodrigo Collaço. O palestrante trouxe em primeira mão dados de uma pesquisa sobre a imagem do Poder Judiciário. Em resumo, ela revela que os índices de satisfação em relação ao Supremo Tribunal Federal são maiores do que em relação à própria Justiça.

Alguns fatores, como o posicionamento sobre determinadas questões que chegaram à Corte, que repercutiram bem junto à sociedade, e o investimento em comunicação (como a TV Justiça), dando mais visibilidade às decisões, contribuíram para esse quadro. A pesquisa mostra ainda a popularidade do ministro Joaquim Barbosa, que é a mais alta entre os ministros. A sondagem incluiu também a hipótese de candidatura de Barbosa à presidência da República, e mostrou que a maioria das pessoas consultadas votaria nele.

Com informações da AMC

Superior Tribunal de Justiça (STJ)