Mudanças nas regras

22/02/2011 - 14h52

Senado dá o primeiro passo para a Reforma Política

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Com a instalação da Comissão da Reforma Política, na manhã desta terça-feira (22), o Senado põe em curso um processo que poderá resultar em mudanças nas regras para o funcionamento das instituições políticas do país e para as eleições futuras. Prioridade anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney, já na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o objetivo da reforma política é o de dar maior legitimidade aos parlamentares eleitos.

Na cerimônia de instalação da comissão, também foi destacada a importância da reforma para tornar mais claras as regras que norteiam as eleições, reduzindo a chamada "judicialização da política", que consiste nas batalhas judiciais entre candidatos, que interpõem seguidos recursos aos tribunais eleitorais e superiores para impugnar candidaturas.

Indicado por Sarney para presidir a comissão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) considerou a reforma política "um processo difícil", que discutirá "temas estratégicos do sistema político brasileiro". Ao assumir o desafio, ele disse que buscará cumprir o prazo de 45 dias estipulado pelo presidente do Senado para que a comissão apresente um anteprojeto a ser discutido pelo conjunto de senadores.

- Todos nós da comissão vamos fazer um grande esforço para concluir os trabalhos da reforma política até o dia oito de abril - ressaltou Dornelles.

Sarney elogiou a capacidade de Dornelles de "saber comandar com seu jeito de ajustar opiniões e conflitos e de saber escolher bem seus assessores". O presidente do Senado anunciou o nome dos demais integrantes da comissão e se disse confiante no trabalho que será feito pelo grupo.

- Estou muito otimista de que chegaremos a um resultado excelente. Estou seguro de que devo mobilizar todos nós para marcharmos na reforma política e mudarmos definitivamente a imagem dos políticos do Brasil - frisou Sarney.

Presentes à cerimônia, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, se alinharam à preocupação de Sarney no sentido de que a reforma chegue a resultados efetivos.

- Precisamos ser práticos - reiterou Marco Maia, ao defender uma articulação com a comissão de reforma política também instalada na Câmara.

No mesmo sentido, Temer lembrou experiência anterior de reforma política, a qual "não transitou em definitivo devido à vastidão".

- Precisamos fazer uma reforma enxuta, de dois, três ou quatro dispositivos - defendeu o vice-presidente.

Também participando da solenidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli disse que a Comissão de Juristas que trabalha no anteprojeto de lei do novo Código Eleitoral, da qual é presidente, acompanhará as diretrizes definidas pela Comissão de Reforma Política do Senado.

- São duas comissões que têm todas as condições de conviver - disse Dias Toffoli. A solenidade contou ainda com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
 

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