Mudanças nas regras

22/02/2011 - 14h52

Senado dá o primeiro passo para a Reforma Política

[Foto]

Com a instalação da Comissão da Reforma Política, na manhã desta terça-feira (22), o Senado põe em curso um processo que poderá resultar em mudanças nas regras para o funcionamento das instituições políticas do país e para as eleições futuras. Prioridade anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney, já na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o objetivo da reforma política é o de dar maior legitimidade aos parlamentares eleitos.

Na cerimônia de instalação da comissão, também foi destacada a importância da reforma para tornar mais claras as regras que norteiam as eleições, reduzindo a chamada "judicialização da política", que consiste nas batalhas judiciais entre candidatos, que interpõem seguidos recursos aos tribunais eleitorais e superiores para impugnar candidaturas.

Indicado por Sarney para presidir a comissão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) considerou a reforma política "um processo difícil", que discutirá "temas estratégicos do sistema político brasileiro". Ao assumir o desafio, ele disse que buscará cumprir o prazo de 45 dias estipulado pelo presidente do Senado para que a comissão apresente um anteprojeto a ser discutido pelo conjunto de senadores.

- Todos nós da comissão vamos fazer um grande esforço para concluir os trabalhos da reforma política até o dia oito de abril - ressaltou Dornelles.

Sarney elogiou a capacidade de Dornelles de "saber comandar com seu jeito de ajustar opiniões e conflitos e de saber escolher bem seus assessores". O presidente do Senado anunciou o nome dos demais integrantes da comissão e se disse confiante no trabalho que será feito pelo grupo.

- Estou muito otimista de que chegaremos a um resultado excelente. Estou seguro de que devo mobilizar todos nós para marcharmos na reforma política e mudarmos definitivamente a imagem dos políticos do Brasil - frisou Sarney.

Presentes à cerimônia, o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, se alinharam à preocupação de Sarney no sentido de que a reforma chegue a resultados efetivos.

- Precisamos ser práticos - reiterou Marco Maia, ao defender uma articulação com a comissão de reforma política também instalada na Câmara.

No mesmo sentido, Temer lembrou experiência anterior de reforma política, a qual "não transitou em definitivo devido à vastidão".

- Precisamos fazer uma reforma enxuta, de dois, três ou quatro dispositivos - defendeu o vice-presidente.

Também participando da solenidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli disse que a Comissão de Juristas que trabalha no anteprojeto de lei do novo Código Eleitoral, da qual é presidente, acompanhará as diretrizes definidas pela Comissão de Reforma Política do Senado.

- São duas comissões que têm todas as condições de conviver - disse Dias Toffoli. A solenidade contou ainda com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
 

Notícias

Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita

COMPRA DE AÇÕES Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita 21 de junho de 2019, 9h45 Por Gabriela Coelho Diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição de participação societária caracteriza ganho de capital, afirma Receita Confira em Consultor Jurídico
Leia mais

Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável

MP NO DEBATE Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável 17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo...
Leia mais

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará Publicado em 12/06/2019 - 20:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados