Nas revistas: Supremo blindado

Registro civil Filho conquista direito de retirar sobrenome paterno após abandono afetivo Juiz de SP destacou a insuportabilidade de ostentar um sobrenome que traz carga de sofrimento. quarta-feira, 29 de abril de 2020   Para evitar angústia e sofrimento a um jovem, o juiz de Direito...

COVID-19 29/04/2020 10:25 Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (29) a Resolução STJ/GP 10​, estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira,...

LEI 13.994 Lei estabelece conciliação por videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis 27 de abril de 2020, 9h36 Segundo a nova lei, os juizados têm autorização para realizar conciliação não presencial utilizando os recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo...

Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito Pai é conhecido, mas mãe não consegue localizá-lo 23/04/2020 12h04 - Atualizado em 23/04/2020 14h07 Joselene, uma mãe que precisa registrar a filha, não encontra o pai da menina. Ela já tem o exame de DNA que confirma o vínculo, mas não sabe o que...

Registros Públicos: A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros 22 de abril de 2020 A União Estável encontra-se disciplinada nos arts. 1.723 a 1.727 do Código Civil, verbis: Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a União Estável entre o homem e a mulher, configurada na...

DIREITO EM PÓS-GRADUAÇÃO Fato do príncipe: o que é e como identificar? 18 de abril de 2020, 11h33 Por Gustavo Gil Gasiola e Thiago Marrara A vida em sociedade pressupõe a assunção, por cada um de seus membros, de encargos sociais — como o pagamento de tributos e o respeito a regras...