No PI, ministra defende fim da "aposentadoria" para juiz corrupto
28/10/2011 14:47
26/10/11, 21:54
De acordo com a ministra, a lei orgânica da magistratura é de 1970 e está “vetusta”.
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu em Teresina a extinção das chamadas “aposentadorias” para os magistrados corruptos. Na capital piauiense, a ministra, que recebeu medalha do mérito, reafirmou que há corrupção no judiciário.
“Precisamos de uma nova lei orgânica da magistratura que traga sansões adequadas, modernas e precisas, que acabe com essa história de que aposentadoria é sansão”, afirmou a magistrada durante entrevista coletiva no Tribunal de Justiça do Estado.
De acordo com a ministra, a lei orgânica da magistratura é de 1970 e está “vetusta” e não é compatível com a Constituição de 1988.
Corrupção
Ao discursar para uma plateia de 200 pessoas, a ministra voltou a afirma que há corrupção no judiciário e disse que está sendo alvo de muita especulação, devido suas posições.
“Sim. Nós temos corruptos e é preciso que tenhamos a força moral de dizer que temos (corruptos) e apontarmos quem são, sob pena de estarmos nivelando por baixo”, afirmou a ministra.
Devido o histórico de injustiça, apropriação da coisa pública no País, a ministra disse que é preciso lutar contra a magistratura inerte. “Sou uma crítica ferrenha da magistratura passiva, da magistratura de papel, que só tem poder de caneta”, disse.
Ela admitiu que se preparou para ser corregedora e quer mudar a imagem do judiciário. Segundo a ministra, os magistrados não têm como fugir da gestão transparente.
“Ninguém esconde nada neste século 21. A internet, notebook, o twitter e tantas outras formas de comunicação. Nas entranhas do tribunal, nas entranhas do mundo político, enfim, nada se esconde. E nós estamos parecendo tolos querendo deixar escondido o segredo do polichinelo (expressão usada para aquilo que todos já sabem)”, disse Eliana Calmon.
Precatórios
Em Teresina, a ministra denunciou esquema nos tribunais de justiça para agilizar precatórios. “Inclusive, em alguns tribunais é uma verdadeira fonte de corrupção. Onde os cidadãos muitas vezes fazem a negociação (dos precatórios) com deságios de até 90%”, disse.
Eliana Calmon defendeu ainda corregedorias independentes e autônomas para investigar magistrados.
Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com
Extraído de cidadeverde.com
