Novos serviços deverão ser oferecidos pelos planos de saúde

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Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta

26/03/2026 12:37

JURISPRUDÊNCIA 26/03/2026 08:35 Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...

Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel

24/03/2026 12:53

Herança de dívida Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel 21 de março de 2026, 17h45 Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva. Leia em...

Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

20/03/2026 13:07

DECISÃO 20/03/2026 07:45 Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus da prova em ação de investigação...

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital

18/03/2026 09:34

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

17/03/2026 13:11

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

17/03/2026 10:12

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...

Novos serviços deverão ser oferecidos pelos planos de saúde

Usuário de plano de saúde deve cobrar atendimento de novos procedimentos autorizados, aconselha Idec

As operadoras de planos de saúde que deixarem de cobrir um dos novos procedimentos que passaram a integrar a lista obrigatória de serviços estabelecidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) serão multadas em R$ 80 mil.

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