Omissão em sala :: Cartório Massote

20/01/2011 09:36

Universidade Estácio de Sá deve indenizar aluna cega

Atitude omissa e discriminatória, por parte de universidade com aluno, configura dano moral. Esse foi entendimento aplicado pelo desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao condenar a Universidade Estácio de Sá por não oferecer a aluna cega aulas adequadas à sua necessidade. A instituição de ensino está obrigada a pagar o valor de R$ 10 mil pela falta de adequação. Cabe recurso.

www.conjur.com.br

Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas

24/06/2019 09:14

Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas Medida da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho respeita a Constituição e aumenta as oportunidades de emprego no País Publicado: Quarta, 19 de Junho de 2019, 13h54 Última atualização em Sexta, 21 de...

Leia mais

Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita

21/06/2019 12:50

COMPRA DE AÇÕES Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita 21 de junho de 2019, 9h45 Por Gabriela Coelho Diferença positiva entre o valor da venda e o custo de aquisição de participação societária caracteriza ganho de capital, afirma Receita Confira em Consultor Jurídico

Leia mais

Clipping – O Globo – Invasão ou doação: Veja como funcionam as regras para a usucapião

19/06/2019 13:50

Clipping – O Globo – Invasão ou doação: Veja como funcionam as regras para a usucapião RIO — Você sabe se o seu vizinho é realmente o dono do apartamento onde mora? Ou ele apenas tomou posse após o antigo morador morrer? O usufruto de um imóvel vazio por amigos, vizinhos ou empregados de um...

Leia mais

Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica

18/06/2019 11:58

Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica 17 de junho de 2019 Carlos Simonetti Um ato judicial pode significar o final na reconstrução de uma relação interrompida por quase 30 anos. Na Comarca de Encantado, a Justiça reconheceu a ligação biológica...

Leia mais

Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel

18/06/2019 11:51

Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel A questão que envolve esse tema é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança. A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, mantendo a posse...

Leia mais

Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável

17/06/2019 10:48

MP NO DEBATE Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável 17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo...

Leia mais

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

13/06/2019 13:55

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará Publicado em 12/06/2019 - 20:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para...

Leia mais

Divórcio Impositivo é apresentado como projeto de lei no Senado; texto foi elaborado por membros do IBDFAM

13/06/2019 13:08

Divórcio Impositivo é apresentado como projeto de lei no Senado; texto foi elaborado por membros do IBDFAM 12/06/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou um projeto de lei – PLS 3457/19 – para o chamado Divórcio Impositivo, que simplifica os...

Leia mais

Universidade Estácio de Sá deve indenizar aluna cega

Notícias