Orientação vocacional poderá ser disciplina obrigatória no ensino médio

A fim de preparar melhor os estudantes para o ingresso no mercado profissional, a orientação vocacional pode se tornar disciplina obrigatória do ensino médio no país. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/2012, pronto para ser votado, em caráter terminativo, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Se aprovada, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) altera o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996), incluindo dois novos incisos que determinam a oferta aos alunos de orientação vocacional, por meio de profissionais especializados, para ajudá-los a definir sua formação profissional. O projeto estabelece ainda que, quando for oferecida em jornada integral, parte dessa jornada do ensino médio será dedicada à formação profissional.

Na justificativa do projeto, Cyro Miranda explica que o ensino médio não deve servir somente como ponte para a educação superior, mas também preparar efetivamente os adolescentes para o mercado de trabalho, cada vez mais complexo e competitivo. O senador ressalta ainda que a maioria dos estudantes, além de não contar com serviço de orientação vocacional e profissional, acaba se submetendo a um currículo humanístico e científico que os desmotiva para o estudo e não os inclui nos cursos de graduação.

Ensino fundamental

Na Comissão de Educação, o projeto está sob a relatoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que apresentou emendas ao texto. Suas sugestões estendem a obrigatoriedade da orientação vocacional também ao último ano do ensino fundamental e reserva parte da carga horária do ensino médio em jornada integral para formação técnico-profissional.

Para o relator, a complexidade do mundo do trabalho e a pluralidade da oferta de cursos profissionais de nível médio e superior chegaram a tal ponto que se torna imprescindível uma orientação vocacional, não somente na etapa do ensino médio, mas também no final do ensino fundamental. Além disso, acrescenta, “é chegado o tempo de alavancarmos a oferta de cursos públicos estaduais de ensino médio integrados em jornada integral, e nada mais adequado do que incorporar essa possibilidade ao texto da LDB”.

O PLS 228/2012 está pronto para entrar na pauta da CE.