Padronização do Judiciário

Extraído de Direito do Estado

Apenas em três Estados servidores do judiciário cumprem jornada de 8 horas

1/4/2011

Os 91 tribunais brasileiros terão que atender ao público das 9h às 18h, segundo resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovado esta semana.

O novo expediente vale de segunda-feira a sexta-feira e, segundo o CNJ, deve respeitar o limite da jornada de trabalho dos servidores.

O conselho afirma que resolução é necessária para uma padronização do Judiciário.

Para entrar em vigor, a resolução precisa ser publicada no "Diário da Justiça".

Os servidores dizem que a mudança vai aumentar a jornada.

Segundo levantamento da Fenajud (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados), em 11 tribunais de Justiça a jornada de trabalho é de seis horas, enquanto em 12, são sete horas. Em apenas 3 Estados, os funcionários trabalham oito horas.

A mudança acontece na mesma semana que o CNJ mostrou que o Judiciário não cumpriu suas metas.

Segundo levantamento divulgado ontem pelo conselho, dos 17,1 milhões de novas ações que ingressaram ano passado, 1 milhão não foi analisado.

O objetivo era zerar o estoque. O presidente do STF, Cezar Peluso, responsabilizou a falta de estrutura.

 

Folha de São Paulo 

 

Notícias

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano Letícia Furlan Repórter de Mercados Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00. Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

Questão de identidade Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 9 de abril de 2026, 10h38 “O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação? Adriana Ventura Maia Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória. quinta-feira, 9 de abril de 2026 Atualizado em...

Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores

02/04/2026 Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...