Parlamentares lançam site para pressionar por CPI da Corrupção

Cartório Informativo > Parlamentares lançam site para pressionar por CPI da Corrupção

18/08/2011 12:29

Oposicionistas lançam site para pressionar por CPI da Corrupção

Parlamentares tentam alcançar o número mínimo de assinaturas para criar uma comissão mista. São necessários 171 apoios na Câmara e 27 no Senado

por Mario Coelho
17/08/2011 15:51

Partidos de oposição ao governo federal lançaram nesta quarta-feira (17) um site para monitorar o avanço da coleta de assinaturas para criar a CPI da Corrupção. O instrumento é uma forma de pressionar deputados e senadores da base aliada a subscrever o requerimento da comissão.

Congresso em Foco

Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro

18/09/2025 13:26

quarta-feira, 17 de setembro de 2025 Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...

Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil

17/09/2025 13:43

Opinião Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil Victor Pacheco Merhi Ribeiro 17 de setembro de 2025, 7h00 Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...

Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel

17/09/2025 12:49

terça-feira, 16 de setembro de 2025 Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

15/09/2025 14:49

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...

Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ

11/09/2025 13:22

Passo obrigatório Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ 10 de setembro de 2025, 13h51 A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...

A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória

09/09/2025 09:41

A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória Luciana Faisca Nahas terça-feira, 9 de setembro de 2025 Atualizado em 8 de setembro de 2025 13:28 1. A doação como importante instrumento de transmissão de bens e direitos A doação é um...

Oposicionistas lançam site para pressionar por CPI da Corrupção

Parlamentares tentam alcançar o número mínimo de assinaturas para criar uma comissão mista. São necessários 171 apoios na Câmara e 27 no Senado

Partidos de oposição ao governo federal lançaram nesta quarta-feira (17) um site para monitorar o avanço da coleta de assinaturas para criar a CPI da Corrupção. O instrumento é uma forma de pressionar deputados e senadores da base aliada a subscrever o requerimento da comissão.

Notícias