Sem o patrocínio do governo

09/02/2011

Mantega: "Estamos revertendo os estímulos dados à economia"

Luciene Cruz e Stênio Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse após anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011 que passou a fase de estímulos à economia patrocinada pelo governo para manter o ritmo de crescimento após a crise financeira de 2009. "A programação orçamentária de 2011 está passando por uma consolidação fiscal, que se deve ao fato de que o governo está revertendo todos os estímulos para a economia entre 2009 e 2010, por conta da crise financeira internacional. Hoje, estamos com a economia crescendo, com demanda forte. Já estamos retirando esses incentivos”.

O corte anunciado nesta quarta-feira (9) representa mais do que o dobro do contingenciamento feito no orçamento do ano passado, o maior dos oito anos de governo Lula, que foi de R$ 21,8 bilhões. O Orçamento 2011, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, previa R$ 2,073 trilhões para este ano. Com o corte, o valor cai para R$ 2,023 trilhões.

A maior parte dos cortes será feita no custeio da máquina pública. A ideia é aumentar a eficiência do gasto. “Significa com menos recursos realizar as mesmas ou mais atividades”, disse o ministro da Fazenda, que assegurou que os programas sociais serão preservados. “Todos estão mantidos para garantir a expansão do crescimento, estimular o investimento público e privado e, também, para permitir a queda da taxa de juros”.

Diferentemente dos anos anteriores, o dinheiro não foi bloqueado (contingenciado), e sim, retirado de forma definitiva do Orçamento. “Essa redução de gastos tende a ser definitiva. A nossa intenção é manter esse patamar até o fim do ano, mas nada impede que haja alguma mudança excepcional nesse quadro. Não há ideia de modificar esse número de R$ 50 bilhões. Mas temos que ter uma margem, porque há coisas que não podemos prever”, disse ele.

Segundo Mantega, todas as pastas da Esplanada do Ministério foram afetadas. “Todos os ministérios foram atingidos por essa redução de gastos. Haverá esforço, até sacrifício, dos ministérios para se adequarem aos recursos destinados. A própria escassez de recursos para os ministérios vai obrigá-los a fazer isso”.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fazer mais com menos é uma espécie de "mantra" no governo Dilma Rousseff. Ela informou que o decreto com a nova distribuição dos recursos orçamentários será publicado até a semana que vem no Diário Oficial da União.

Edição: Vinicius Doria - Agência Brasil

Notícias

Em decisão inédita, homem terá que pagar pensão a ex-enteada

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro  - 4 horas atrás Em decisão inédita, homem terá que pagar pensão a ex-enteada Em decisão inédita, a Justiça de Santa Catarina determinou que um engenheiro de 54 anos pague pensão à filha de sua ex-companheira. A jovem, de 16 anos, é filha do primeiro...

TJSC revê decisão que julgou casal na faixa dos 40 anos “velho” para adotar

TJSC revê decisão que julgou casal na faixa dos 40 anos “velho” para adotar Um casal conseguiu no Tribunal de Justiça o direito de se cadastrar na fila de adoção após ter o pleito negado em comarca do Meio-Oeste, sob justificativa de que tinha idade avançada para adotar uma criança. O homem, de...

STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar

09/10/2012 - 08h04 DECISÃO STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que a penhora sobre safra agrícola não deve impedir sua comercialização, transferindo-se para a safra futura. Contudo, quando há em...

TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa

TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por maioria, que a seguradora Sul América terá que pagar o prêmio da apólice de um segurado a sua companheira e, não, à esposa. R. M. L. era casado e tinha três filhos com...

Estrangeiro com filho no país não pode ser deportado

Estrangeiro com filho no país não pode ser deportado Um cidadão natural da Tunísia, com nacionalidade francesa, que teve o visto de permanência cassado e pena de deportação emitida pelo Ministério da Relações Exteriores, poderá ficar no Brasil por ser pai de uma criança brasileira. A decisão,...