PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado

PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado

24/09/2013 - 19h50
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil 

Brasília - O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.

A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus.

A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentares do estado conseguiram atrasar a sessão de modo que não houve quórum para que a matéria fosse aprovada também em segundo turno. Hoje, no entanto, eles não tiveram sucesso e a maioria dos senadores aprovou o texto por 61 votos a favor e 4 contrários.

Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram com a presença de diversos cantores e compositores que pediram a aprovação da PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs e DVDs originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos. Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.

Edição: Juliana Andrade

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Agência Brasil

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Artistas comemoram aprovação da PEC da Música

24/09/2013 - 21h59
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

“É uma PEC bastante justa, principalmente para os artistas independentes, que não têm recursos para arcar com os impostos e esperar que venha um produto lá da Amazônia. É um processo [de produção de CDs e DVDs] caro e que demanda tempo”, disse Ivan Lins. Ele se referiu ao fato de as mídias serem atualmente produzidas na Zona Franca de Manaus em função dos incentivos tributários. “Agora vamos poder dar um preço mais justo para os nossos produtos”, completou o cantor e compositor.

Também feliz com a aprovação da PEC, a cantora Sandra de Sá lembrou que a matéria tramitava há sete anos no Congresso e que, nesse período, diversas lojas de discos fecharam por causa dos altos preços do produto e da concorrência com os piratas. Na opinião dela, a diminuição dos custos dos CDs e DVDs trará benefícios a todos os envolvidos no processo de produção e venda de músicas. “Quanto mais barato, mais vai se vender e todo mundo vai ganhar. É simples assim. E vai ser vendido um produto de qualidade”, disse.

A produtora musical Paula Lavigne ressaltou a importância de as gravadoras se conscientizarem da necessidade da redução de impostos ser repassada ao consumidor para que o consumo de música brasileira produzida legalmente possa aumentar. “Temos provas de que livros, por exemplo, tiveram aumento nas vendas depois da isenção de impostos. A gente espera que isso [redução de preços] seja repassado para o consumidor também no caso da música”, declarou.

Uma sessão solene foi marcada para o dia 1º de novembro para o ato de assinatura da promulgação da PEC pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A expectativa é que os artistas retornem a Brasília para a cerimônia.

Edição: Aécio Amado

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Foto/Fonte: Agência Brasil