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Cartório Informativo > Penhora de conta de devedor pode ser feita antes da procura por outros bens, diz STJ
Notícias
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
05/12/2011 12:30
Novo CPC pode criar mais uma forma de garantir o pagamento de pensão alimentícia
O texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá prever a inserção dos nomes de devedores de pensão alimentícia em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. De acordo com o advogado Ronner...
“Enriquecimento indevido”
05/12/2011 10:35
Viúvo pode não ter direito a mais da metade de bens comuns de cônjuge
A Câmara analisa proposta segundo a qual, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente somente concorrerá com os descendentes do falecido na divisão dos bens...
Centavos, papagaios e narizes
05/12/2011 10:22
04/12/2011 - 08h00
ESPECIAL
Centavos, papagaios e narizes: casos incomuns também formam a jurisprudência penal do STJ
“Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar...” Quem lê o trecho da Constituição sobre as atribuições do STJ relativas a matérias penais dificilmente...
“Aproximar meros interessados não implica obter resultado útil”
02/12/2011 13:15
SIMPLES APROXIMAÇÃO DE INTERESSADOS NÃO GARANTE COMISSÃO PARA CORRETOR DE IMÓVEIS
02/12/2011
A comissão por corretagem não é devida nos casos em que o corretor aproxima as partes até a assinatura de um termo de compromisso, porém a promessa de compra e venda não é assinada. Isso porque...
Evidente desequilíbrio financeiro
02/12/2011 10:24
Inadimplemento de parcelas vencidas não impedirá viúva de receber seguro de vida
(02.12.11)
A 4ª Turma do STJ garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu marido, no valor de R$ 42 mil, com a Bradesco Vida e Previdência S/A. O pagamento foi negado pela seguradora porque...
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
02/12/2011 10:04
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
(02.12.11)
A questão do Judiciário (*)
Por dom Dadeus Grings,
arcebispo metropolitano de Porto Alegre.
S. Paulo garante que tudo concorre para o bem daqueles que amam a Deus (Rom 8,28).
É o que leva a perceber os...
