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Cartório Informativo > Penhora de conta de devedor pode ser feita antes da procura por outros bens, diz STJ
Notícias
Conteúdo restrito
01/12/2011 14:40
É um retrocesso prever sigilo de processos eletrônicos
Por Wadih Damous
A implementação do processo eletrônico pelo Poder Judiciário brasileiro caminha a passos largos e, com ele, a esperança de um processo mais célere e efetivo.
www.conjur.com.br
Proteção do público infanto-juvenil
01/12/2011 14:27
Quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quarta-feira (30) o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404)...
Permitido o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade
01/12/2011 13:53
Ministro Celso de Mello aplica jurisprudência da Corte para permitir novo exame de paternidade
Ressalvando sua posição pessoal contra a tese da relativização da coisa julgada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
01/12/2011 13:40
Juiz manda casal que desistir de adoção pagar pensão para criança
Juizado determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição a pais que rejeitam criança depois de adotá-la. Cinco foram devolvidas em Belo Horizonte este ano
Em ação inédita no Brasil, o juiz titular da Infância e...
Em homenagem à simplicidade, à praticidade, a celeridade e à cidadania
01/12/2011 13:24
Artigo - Inventário extrajudicial: benefícios da Lei 11.441/07
Por Eduardo Augusto da Silveira
Não se pode jamais esquecer que o procedimento de inventário se presta a contabilizar patrimônio pessoal formado durante uma vida inteira de relações profissionais, negociais e pessoais que...
Criada mais uma espécie de usucapião no Brasil
22/11/2011 16:02
Artigo: Usucapião Especial Urbano Por Abandono de Lar
Ter, 22 de Novembro de 2011 11:53
Foi criada mais uma espécie de usucapião no Brasil através da Lei 12.424/2011. A rigor, passamos a ter seis espécies de usucapião entre nós, quais sejam, o usucapião extraordinário, ordinário, especial...
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