PGJ #039 – E quando o amor acaba: divórcio e dissolução de união estável, com Rodrigo da Cunha Pereira

PGJ #039 – E quando o amor acaba: divórcio e dissolução de união estável, com Rodrigo da Cunha Pereira

por Rodrigo da Cunha Pereira
26.nov.2021

Ninguém se casa pensando em se separar. Da mesma forma, ninguém começa a morar junto pensando em dissolução de união estável. Apesar disso, a separação de casais é uma realidade bastante frequente no Brasil.

Para se ter uma ideia, o país registrou um novo recorde de separação no primeiro semestre de 2021, contabilizando 37.083 divórcios – um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil.

Então, o que fazer quando o amor acaba? Qual é a diferença entre divórcio consensual e litigioso? Como se faz a dissolução de união estável? Como determinar o início e o fim de uma união estável para fins de partilha de bens?

Todas essas perguntas e muitas outras são respondidas por Rodrigo da Cunha Pereira no episódio 39 do podcast GEN Jurídico. Quer saber mais? Então, aperte o play e ouça agora mesmo!

PGJ #039 – E quando o amor acaba: divórcio e dissolução de união estável, com Rodrigo da Cunha Pereira

Fonte: Gen Jurídico

 

Notícias

Quando o anticoncepcional falha

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...

Estatuto da família

  Deveres do casamento são convertidos em recomendações Por Regina Beatriz Tavares da Silva   Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...

Casal gay ganha guarda provisória de criança

Extraído de JusBrasil Casal gay ganha guarda de menino no RGS Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...