Plataforma gratuita vai ajudar municípios a localizar crianças fora da escola

Plataforma gratuita vai ajudar municípios a localizar crianças fora da escola

01/06/2017 10h20  Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Uma plataforma gratuita pode ajudar municípios a localizar crianças que estão fora da escola. Lançada hoje (1º), a chamada Busca Ativa Escolar tem como objetivo apoiar os governos na identificação, no registro, controle e acompanhamento de crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computador de mesa, computador portátil, tablet e celular (seja pelo envio de SMS ou uso de aplicativos em smartphones). Há também formulários impressos para agentes que não têm acesso a dispositivos móveis.

O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrá-la, o agente comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site. A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento de sua vida educacional.

Tudo é feito por meio da plataforma, que registra todas as ações e consolida dados que podem ser utilizados no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2,8 milhões de crianças e jovens em idade obrigatória, dos 4 aos 17 anos, estão fora da escola. Por lei, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o país tinha até o ano passado para incluir todas essas crianças e adolescentes no sistema de ensino.

A exclusão escolar afeta, em especial, as camadas mais pobres da população, já privadas de outros direitos constitucionais. A maior parte das crinças e adolescentes fora da escola está nas cidades (2.141.148), muitos vivem em periferias. Na zona rural, 661.110 estão fora das salas de aula, seja por falta de vagas em escolas próximas, problemas no transporte escolar ou outros fatores que impedem o acesso e a permanência escolar. Muitas dessas crianças e desses adolescentes vivem na Região Amazônica e no Semiárido brasileiro, espalhados por mais de 2 mil municípios.

A Busca Ativa Escolar é uma iniciativa do  Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Instituto TIM e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Notícias

Herança digital e o testamento como aliado

Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...