Prefeitos poderão ser impedidos de transferir domicílio eleitoral

Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi sexta-feira, 20 de Abril de 2018 11:50 Na semana passada, tratamos nesta coluna sobre a união estável e falamos um pouco sobre regime de bens. E, hoje, vamos entrar nesse assunto que assusta tantas pessoas e esclarecer, com certeza, suas dúvidas. Todo...

Juíza realiza audiência através de chamada de vídeo no WhatsApp 18/04/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Dentre as muitas utilidades, a internet também pode auxiliar na aplicação do direito. É o que comprova a juíza Ana Louzada, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de...

Caixa deixa de emitir CPF; veja onde pedir o documento Publicado em: 19/04/2018 A Caixa Econômica Federal deixou de emitir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida foi tomada após suspensão do convênio entre o banco e a Receita Federal. Segundo a Receita, o CPF pode ser solicitado...

Senado - Projeto busca equilíbrio entre o Fisco e quem paga tributos O texto, que pode ser aprovado ainda neste semestre, volta ao Plenário após as 25 emendas serem votadas em duas comissões. Até o final de abril, milhões de brasileiros terão entregado suas declarações anuais de imposto de renda...

17/04/2018 Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria Banco voltou a financiar 70% do imóvel usado; redução é de até 1,25 ponto percentual no crédito imobiliário que usa recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. A Caixa Econômica Federal anunciou...

Enzo, Valentina e... Neymar... - UOL Publicado em: 13/04/2018 Se você digitar "Enzo e Valentina" no Google, vai encontrar dois tipos de resultados: notícias dando conta da popularização recente dos nomes e listas de memes sobre o assunto que se multiplicaram pela internet nos últimos meses. Mas...

Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas segunda-feira, 16 de Abril de 2018 13:01 Para advogado, falta de fiscalização no mercado gera insegurança em relação às moedas virtuais. Em 2017, o mercado registrou um aumento na popularidade e na cotação das moedas...

DECISÃO 13/04/2018 06:59 Afastada deserção por surpresa processual em complementação do preparo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado deserta uma apelação porque a complementação do...

11/04/2018 - 22h30 Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública Texto aprovado prevê atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional por meio de operações com planejamento e execução integrados; estratégias comuns para prevenir crimes; aceitação mútua dos...

Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão Publicado em: 12/04/2018 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de 13 de março de 2018, no Recurso Especial nº 1.357.117 – MG, de relatoria do Ministro Villas Bôas Cueva, julgou...

Ibdfam sugere padronização do procedimento de alteração de registro civil de transexuais Publicado em: 12/04/2018 O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou, em 5 de abril, Pedido de Providências à Corregedoria Nacional de Justiça para edição de provimento de padronização do...

PL Cadastro Positivo vai à votação em meio a críticas dos órgãos de defesa do consumidor terça-feira, 10 de Abril de 2018 18:27 Câmara dos Deputados deve votar Projeto de Lei Complementar 441/17 nesta quarta-feira (11.04) Em meio a severas críticas de entidades de defesa do consumidor, como o...

Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel STJ reformou decisões das instâncias ordinárias que consideraram presunção do esforço comum para a formação do patrimônio. terça-feira, 10 de abril de 2018 Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou a um...

TJ/GO: Jurado não avisa juiz que vai se casar e solenidade ocorre em intervalo de júri terça-feira, 10 de Abril de 2018 11:59 Normalmente, júris populares não tem hora para acabar. E enquanto durarem, os jurados ficam sob a regra da incomunicabilidade, ou seja, não podem se comunicar entre si ou...