Presente tem até 72,1% de impostos

Presente tem até 72,1% de impostos

7 de outubro de 2012 23:310

Muita gente se pergunta por que presentes para as crianças são tão caros. Boa parte do custo elevado se explica pela alta carga tributária incidente sobre esses produtos, que por serem considerados pelo governo como não essenciais, estão sujeitos a alíquotas maiores de impostos. Quem quiser agradar filhos, sobrinhos, primos e afilhados no Dia das Crianças, portanto, deve preparar o bolso.

Se o presente eleito for eletrônico, e importado, o preço é mais salgado ainda, já que está embutido no valor, além de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Imposto de Renda, também tributos de importação. É o caso de um videogame que custe R$ 1.000; 72,1% de seu preço são impostos. Ou seja, sem eles, o item seria vendido por R$ 278,20. A mesma carga é aplicada para os jogos, que em vez de R$ 120, custariam R$ 33,38. Os percentuais de tributos incidentes sobre os produtos são levantados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Mesmo brinquedos que sejam fabricados no Brasil estão sujeitos à forte mordida do Leão. Uma boneca que chega às prateleiras das lojas por R$ 150, sem os impostos (39,70% do valor) seria vendida por R$ 90,45. Uma bola de futebol, de R$ 57,90 sairia por R$ 30,98, descontados os tributos que chegam a 46,49% do preço final. Até mesmo uma bicicleta, que não deixa de ser um meio de locomoção, tem 45,93% impostos, o que eleva seu custo de R$ 188,70 para R$ 349.

“A carga tributária brasileira é alta em geral, e os presentes para as crianças não escapam. O maior vilão é o ICMS, que incide sobre o valor do produto e sobre os demais impostos que são cobrados por ele. É a chamada tributação em cascata. Isso faz com que, de 18% (alíquota para o Estado de São Paulo), o tributo chegue a 21,95%”, explica o economista chefe da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo.

Um efeito direto dos altos impostos é o estímulo à informalidade. Em vez de comprar em lojas com nota fiscal, muitos pais optam por adquirir brinquedos piratas, que não pagam impostos. “Quanto maior a diferença de preços, maior o estímulo pelos produtos informais. Só que isso vira um círculo vicioso, e quanto menos pessoas pagarem tributos, maior será o valor para o que comprarem itens com impostos.”

PROJETO – Existe, desde 2006, projeto de lei tramitando no Congresso para que sejam apresentados, na nota fiscal, os valores pagos pelos impostos. O projeto de nº 1.472/07 data de dois anos depois por conta das reformulações feitas no período. A ideia nasceu de parceria entre a ACSP e o IBPT com base em emenda da Constituição que afirma que o contribuinte tem o direito de saber o quanto paga em impostos. Para enviar ao governo federal foram necessárias 2 milhões de assinaturas.

Embora a ação seja comum em países da Europa e até mesmo na vizinha Argentina, no CW0Brasil, por enquanto, nada foi feito. Embora sua situação na Câmara dos Deputados seja “pronta para pauta no plenário”, no dia 27 de junho, quando ela seria exposta, ficou com o seguinte status: “matéria não apreciada em face do encerramento da sessão”.

Para o economista chefe da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo, esse é mais um motivo para que, às vésperas da eleição, o consumidor preste atenção em quem vai votar, para poder cobrar depois, principalmente em relação aos vereadores (que serão eleitos hoje), deputados e senadores.

Soraia Abreu Pedrozo
viaPresente tem até 72,1% de impostos – Diário do Grande ABC.

Extraído de Notícias Fiscais