Presos podem acessar andamento de seus processos

Presos podem acessar andamento de seus processos em SP

 

02/09/2011 - 10h33

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou um novo serviço que beneficia os presos que cumprem pena no sistema carcerário do estado. São totens com computadores nos quais os presos podem acessar pessoalmente o andamento de seus processos. Um dos equipamentos está instalado na Penitenciária Feminina Sant'Ana, na capital, onde uma solenidade de inauguração foi realizada. Essa unidade abriga 2.500 presas.

Para o presidente da Seção Criminal do TJSP, desembargador Ciro Pinheiro e Campos, a iniciativa traz inúmeros benefícios para os presos, incluindo a diminuição da ansiedade e da expectativa. Ele explicou que a instalação do equipamento tem custo zero para o Tribunal de Justiça, pois o equipamento já existia. “A Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolveu o sistema, que, por meio de um convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária, deve ser estendido a outros presídios do Estado”, afirmou o desembargador.

O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, destacou a importância do acesso das presas ao sistema. “Muito mais do que o homem, quando a mulher é presa é abandonada pela família”, revelou. Esse é um dos motivos da escolha da penitenciária feminina para abrigar o projeto-piloto.

Um outro totem está instalado na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, onde vivem mil presos. A escolha dos presídios para o recebimento dos totens obedeceu ao critério de logística em presídios que são relativamente tranquilos, organizados.

Os familiares dos presos também podem consultar o andamento processual, bem como outros presos que têm acesso ao local onde está instalado o totem, como aqueles que auxiliam na limpeza ou trabalham na administração, por exemplo. Cabe à direção de cada presídio determinar como será feito o acesso.
À solenidade, realizada na quarta-feira (31/08), estiveram presentes os juízes assessores da Seção Criminal do TJSP, Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Sérgio Hideo Okabayashi, Ivo de Almeida e Manuel Luiz Ribeiro; ò coordenador da Capital e Grande São Paulo, Hugo Berni Neto; o diretor da Penitenciária Feminina Sant'Ana, Maurício Guarnieri, funcionários da SAP e do TJSP.

Fonte: TJSP

Extraído de CNJ


 

Notícias

Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância

Opinião Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância Marcos Bilharinho 28 de janeiro de 2026, 6h35 É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens. Prossiga em Consultor...

Doação em vida ou testamento? Como escolher

Doação em vida ou testamento? Como escolher Izabella Vasconcellos Santos Paz Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar. terça-feira, 27 de janeiro de 2026 Atualizado às...

Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?

Tecnologia Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas? Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar Juliane Aguiar  22/01/2026 14:47 Assinar um documento sem caneta e...

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário Renato Martini e André Caricatti A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio. sexta-feira, 16 de janeiro de...