Prioridades administrativas

10/02/2011 - 21h17

Sarney anuncia prioridades administrativas e confirma cortes no Senado

[presidente do Senado, José Sarney, concedeu entrevista coletiva ]

O presidente do Senado, José Sarney, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (10) para apresentar as prioridades da Casa para 2011. Segundo ele, o Senado estabelecerá metas para cada setor administrativo da instituição, que promoverá diminuição imediata de gastos, buscando melhor utilização dos recursos. Sarney disse que, entre as metas, está a de agilizar a reforma administrativa. E declarou ainda que a Casa buscará aperfeiçoar o processo legislativo a partir de subsídios fornecidos pelas comissões temáticas.

Sarney confirmou os cortes no pagamento de horas extras para os diretores, "que têm obrigação de trabalhar o tempo que for necessário" e disse que haverá "cortes bastantes" em todas as áreas do Senado. Ele não deu uma estimativa do valor desses cortes, mas ressaltou que a situação será analisada pela nova Diretoria Geral, agora sob o comando de Dóris Marize, que foi chefe de gabinete da ex-senadora Roseana Sarney e até recentemente ocupava a Diretoria de Recursos Humanos da Casa.

Quanto ao prazo para a implantação definitiva das mudanças no âmbito administrativo do Senado, que já vinham sendo anunciadas, Sarney disse já ter cobrado a conclusão do parecer final do anteprojeto sobre a matéria, elaborado em conjunto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Conselho Administrativo da Casa.

Sarney lembrou que o anteprojeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que criou uma subcomissão para avaliar a matéria e decidiu recontratar os trabalhos da FGV.

- As votações demoram, mas agora o assunto está maduro, já foi muito discutido - afirmou.

Concurso

Com relação ao concurso público do Senado, Sarney fez questão de ressaltar que o concurso não foi cancelado. Está apenas sendo reavaliado para melhor se adequar às novas diretrizes em matéria de gastos.

- Não vamos acabar com o concurso. Apenas estamos fazendo uma avaliação das diversas áreas da Casa onde devemos racionalizar e quais as vagas serão abertas nessas áreas. É muito diferente de dizer que acabamos com o concurso. Vamos continuar - explicou o presidente do Senado.

Ele informou que o concurso será retomado após apresentação de um projeto por comissão especifica no prazo de 60 dias. Nesse período, a comissão avaliará as áreas a serem contempladas e o número de vagas a serem oferecidas na seleção pública, cuja realização ainda pode ocorrer em 2011, embora não haja garantias oficiais nesse sentido. Em 2010, houve 400 aposentadorias no Senado, informou Sarney.

O presidente aconselhou os interessados em trabalhar na instituição a continuarem com seus estudos.

- Podem continuar estudando. Estudem bem, porque é um concurso muito difícil, que tem trazido ao Senado recursos humanos da melhor qualidade. Estamos apenas avaliando para fazer melhor o edital - disse.

Em relação aos mais de três mil terceirizados trabalhando no Senado, Sarney frisou que deverão ser mantidos apenas aqueles que forem necessários.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
 

Notícias

Estatuto da família

  Deveres do casamento são convertidos em recomendações Por Regina Beatriz Tavares da Silva   Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...

Casal gay ganha guarda provisória de criança

Extraído de JusBrasil Casal gay ganha guarda de menino no RGS Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...

Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente

24/02/2011 - 08h08 DECISÃO Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...

Função delegada

  Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal Por Paulo Euclides Marques   A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...

Compreensão do processo

  Relações de trabalho exigem cuidado com contrato Por Rafael Cenamo Juqueira     O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...