Prioridades administrativas

10/02/2011 - 21h17

Sarney anuncia prioridades administrativas e confirma cortes no Senado

[presidente do Senado, José Sarney, concedeu entrevista coletiva ]

O presidente do Senado, José Sarney, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (10) para apresentar as prioridades da Casa para 2011. Segundo ele, o Senado estabelecerá metas para cada setor administrativo da instituição, que promoverá diminuição imediata de gastos, buscando melhor utilização dos recursos. Sarney disse que, entre as metas, está a de agilizar a reforma administrativa. E declarou ainda que a Casa buscará aperfeiçoar o processo legislativo a partir de subsídios fornecidos pelas comissões temáticas.

Sarney confirmou os cortes no pagamento de horas extras para os diretores, "que têm obrigação de trabalhar o tempo que for necessário" e disse que haverá "cortes bastantes" em todas as áreas do Senado. Ele não deu uma estimativa do valor desses cortes, mas ressaltou que a situação será analisada pela nova Diretoria Geral, agora sob o comando de Dóris Marize, que foi chefe de gabinete da ex-senadora Roseana Sarney e até recentemente ocupava a Diretoria de Recursos Humanos da Casa.

Quanto ao prazo para a implantação definitiva das mudanças no âmbito administrativo do Senado, que já vinham sendo anunciadas, Sarney disse já ter cobrado a conclusão do parecer final do anteprojeto sobre a matéria, elaborado em conjunto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Conselho Administrativo da Casa.

Sarney lembrou que o anteprojeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que criou uma subcomissão para avaliar a matéria e decidiu recontratar os trabalhos da FGV.

- As votações demoram, mas agora o assunto está maduro, já foi muito discutido - afirmou.

Concurso

Com relação ao concurso público do Senado, Sarney fez questão de ressaltar que o concurso não foi cancelado. Está apenas sendo reavaliado para melhor se adequar às novas diretrizes em matéria de gastos.

- Não vamos acabar com o concurso. Apenas estamos fazendo uma avaliação das diversas áreas da Casa onde devemos racionalizar e quais as vagas serão abertas nessas áreas. É muito diferente de dizer que acabamos com o concurso. Vamos continuar - explicou o presidente do Senado.

Ele informou que o concurso será retomado após apresentação de um projeto por comissão especifica no prazo de 60 dias. Nesse período, a comissão avaliará as áreas a serem contempladas e o número de vagas a serem oferecidas na seleção pública, cuja realização ainda pode ocorrer em 2011, embora não haja garantias oficiais nesse sentido. Em 2010, houve 400 aposentadorias no Senado, informou Sarney.

O presidente aconselhou os interessados em trabalhar na instituição a continuarem com seus estudos.

- Podem continuar estudando. Estudem bem, porque é um concurso muito difícil, que tem trazido ao Senado recursos humanos da melhor qualidade. Estamos apenas avaliando para fazer melhor o edital - disse.

Em relação aos mais de três mil terceirizados trabalhando no Senado, Sarney frisou que deverão ser mantidos apenas aqueles que forem necessários.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
 

Notícias

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

  Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...