Processo civil

18/02/2011 14:02

Especialista lança CPC comentado na OAB Nacional

Com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, a obra de 1.214 páginas traz comentários sobre todos os dispositivos do Código e uma ampla pesquisa de jurisprudência, principalmente do Superior Tribunal de Justiça. Em todos os dispositivos o autor traz referências a precedentes do STJ para embasar seus comentários às normas que regem os litígios da vida civil brasileira.

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07/07/2025 13:55

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01/07/2025 12:52

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01/07/2025 12:35

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...

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26/06/2025 12:29

Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança Adriana Ventura Maia Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas. quinta-feira, 26 de junho de 2025 Atualizado em 25 de junho...

Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional

25/06/2025 14:00

Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida quarta-feira, 25 de junho de 2025 Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59 Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

23/06/2025 14:18

Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...

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