Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento

Como julgar um processo rapidamente

(21.11.11)

Os processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento porque a Justiça no país é lenta e os juízes estão afogados em trabalho. Verdade ou mentira? Verdade!

Sem uma reforma do Código de Processo Penal e a contratação de mais funcionários no Judiciário, é impossível melhorar essa situação. Verdade ou mentira? Mentira!

Este é o introito de matéria publicada pela revista Veja, em sua edição que circulou no fim-de-semana. O texto é dos jornalistas Claudio Gatti e Laura Diniz. Eles pretendem demonstrar, com o texto, que "ainda que as brechas da lei sejam um convite à embromação e que cada magistrado do país seja responsável por quase 5.200 ações simultâneas em média, é possível, sim, fazer a Justiça andar mais rápido; a prova está na 7a. Vara Federal Criminal de São Paulo".

Sem esperar por reforma de códigos nem contratar nenhum funcionário extra, a 7ª Vara conseguiu fazer com que o estoque de processos à espera de julgamentos caísse de 1 000 para 250 em quatro anos. Casos que levavam até quatro anos para ser julgados hoje são sentenciados em dez meses - que é o tempo máximo para um processo tramitar na 7[ Vara, segundo estabeleceu seu titular, o juiz federal Ali Mazloum. E tanto o magistrado como o colega que hoje o substitui vêm conseguindo cumprir o prazo à risca, graças a alterações feitas na burocracia do gabinete - tão simples quanto eficazes.

A primeira delas constitui em aprimorar o filtro de recebimento dos processos. Em geral, os magistrados aceitam de forma quase automática os casos propostos pelo Ministério Público Federal - mesmo sabendo que alguns não irão adiante.

O juiz Mazoloum decidiu agir com rigor nessa etapa. antes de aceitar as denúncias, ele as analisa com lupa e descarta: 1) as que estão apoiadas em provas frágeis e, portanto, serão derrubadas logo adiante; e 2) as que tratam de crimes em vésperas da prescrição - em que o trabalho de abrir o processo é igualmente inútil, já que a perspectiva de condenação do acusado é próxima de zero.

Só aí, 30% das denúncias apresentadas pelo MPF deixam de entrar para os escaninhos da 7ª Vara. Com isso, o juiz pode se concentrar nos casos com chance de evoluir.

A segunda medida mirou outro velho problema da Justiça: o da intimação dos réus. Muitas vezes, só nessa etapa, o processo leva mais de uma ano. Muitos acusados não têm interesse em ser encontrados e, da parte dos oficiais de Justiça, o que ocorre é que a imensa maioria segue a burocracia ao pé da letra e procura os réus apenas nos endereços que constam dos autos - os quais, muitas vezes, estão desatualizados.

O juiz Mazloum resolveu esse problema determinando aos seus auxiliares que buscassem o endereço dos réus também nos bancos de dados públicos - como os do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Banco Central. Assim, ficou fácil encontrar quem quer que seja e, dessa forma, evitar a paralisação do processo.

Essa mesma paralisação ocorria toda vez que uma testemunha faltava a uma audiência. Para resolver isso, a equipe da 7ª Vara agora faz o mesmo que um dentista com agenda cheia: telefona - ou envia e-mails e torpedos - às testemunhas para lembrá-las do compromisso no fórum. Se, ainda assim, alguém deixa de comparecer, uma certa (e legítima) pressão costuma solucionar o problema.

Em março, um motorista de ônibus que deveria testemunhar em um caso não apareceu. O juiz Mazloum mandou um funcionário lhe telefonar. O motorista disse que não poderia ir. Informado da resposta, o juiz enviou ao motorista o seguinte recado: "Ou o senhot vem ou será processado por desobediência". Em meia hora, ele estava no fórum.

Estabelecido o novo padrão na 7a. Vara, o juiz Mazloum pôde dar o passo mais ambicioso: adotar a prática de marcar a data do julgamento assim que o processo é aberto. O magistrado fixou o prazo em dez meses. E assim tem sido.

Os esforços do juiz para agilizar o andamento dos processos tiveram origem em uma experiência pessoal - e nada agradável. Em 2003, ele foi acusado pela Polícia Federal de envolvimento em uma quadrilha que vendia sentenças. No fim, foi absolvido pelo STF. Mas o tempo de espera deixou marcas. "Vi uma face do Judiciário que desconhecia: aquela que é indiferente às pessoas", diz.

Quando reassumiu o trabalho, Mazloum decidiu se empenhar para solucionar os casos com agilidade. O resultado foi tão bom que ele preparou um manual com a receita. O método já é seguido por outras varas criminais da Justiça Federal paulista. Na 5ª Vara, por exemplo, o prazo para julgar os novos casos caiu para apenas seis meses.

Prova de que as boas ideias não apenas movem o mundo - às vezes também o aceleram.

Fonte: www.espacovital.com.br