"Projeto da reforma política sai em 45 dias"

15/02/2011 - 10h51

Sarney diz que projeto da reforma política sai em 45 dias

[Foto:presidente do Senado, José Sarney]

O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta terça-feira (15), que a Comissão da Reforma Política, que será instalada no próximo dia 22 - data definida em acordo entre os membros - terá de cumprir impreterivelmente o prazo de 45 dias para elaborar um anteprojeto sobre o tema.

Sarney havia anunciado na segunda-feira (14) que a comissão seria instalada nesta terça-feira (15), mas, em razão da solicitação de seus integrantes, os trabalhos terão início na próxima semana.

- Vamos atrasar em uma semana, mas o prazo de 45 dias vai ser impreterível - salientou.

Segundo o presidente do Senado, a comissão, que será presida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), debaterá temas para a elaboração de um anteprojeto a ser posteriormente examinado pelo Plenário do Senado.

Rodrigo Baptista / Agência Senado
 

Notícias

Suspensas cláusulas restritivas de testamento

28/04/2011 - 11h08 DECISÃO Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...

R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva

R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva (26.04.11) A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...

Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal

27/04/2011 - 08h03 DECISÃO Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da...

Registro de patente será mais ágil a partir de maio

Extraído de Notícias Jurídicas Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio SÃO PAULO – O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em...

Prática de falar mal do ex para filhos é crime

Extraído de IBDFAM Prática de falar mal do ex para filhos é crime 26/04/2011 | Fonte: Eshoje (Espírito Santo) Já ouviu falar de "alienação parental"? Esta é uma pratica que vem se tornando comum e que pode causar danos gravíssimos para crianças e adolescentes. A alienação acontece quando pais se...