"Projeto da reforma política sai em 45 dias"

Cartório Informativo > "Projeto da reforma política sai em 45 dias"

15/02/2011 15:36

15/02/2011 - 10h51

Sarney diz que projeto da reforma política sai em 45 dias

[Foto:presidente do Senado, José Sarney]

O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta terça-feira (15), que a Comissão da Reforma Política, que será instalada no próximo dia 22 - data definida em acordo entre os membros - terá de cumprir impreterivelmente o prazo de 45 dias para elaborar um anteprojeto sobre o tema.

Sarney havia anunciado na segunda-feira (14) que a comissão seria instalada nesta terça-feira (15), mas, em razão da solicitação de seus integrantes, os trabalhos terão início na próxima semana.

- Vamos atrasar em uma semana, mas o prazo de 45 dias vai ser impreterível - salientou.

Segundo o presidente do Senado, a comissão, que será presida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), debaterá temas para a elaboração de um anteprojeto a ser posteriormente examinado pelo Plenário do Senado.

Rodrigo Baptista / Agência Senado

Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma

16/10/2025 12:18

DECISÃO 01/10/2025 07:00 Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...

Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição

16/10/2025 12:06

Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde. terça-feira, 10 de junho de...

Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe

13/10/2025 13:47

Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe 09/10/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

10/10/2025 13:08

DECISÃO 10/10/2025 07:40 Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...

Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial

09/10/2025 13:16

Com Partilha Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial Marília Mello de Lima 9 de outubro de 2025, 8h00 Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida. Leia em Consultor...

Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA

08/10/2025 14:04

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...

Sarney diz que projeto da reforma política sai em 45 dias

O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta terça-feira (15), que a Comissão da Reforma Política, que será instalada no próximo dia 22 - data definida em acordo entre os membros - terá de cumprir impreterivelmente o prazo de 45 dias para elaborar um anteprojeto sobre o tema.

Sarney havia anunciado na segunda-feira (14) que a comissão seria instalada nesta terça-feira (15), mas, em razão da solicitação de seus integrantes, os trabalhos terão início na próxima semana.

- Vamos atrasar em uma semana, mas o prazo de 45 dias vai ser impreterível - salientou.

Segundo o presidente do Senado, a comissão, que será presida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), debaterá temas para a elaboração de um anteprojeto a ser posteriormente examinado pelo Plenário do Senado.

Notícias