Projeto que abre caminho para conta em dólar no Brasil vai ao Senado

É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório? a Usucapião é forma de aquisição ORIGINÁRIA - não se adquire imóvel DAS MÃOS de alguém mas sim CONTRA alguém. De Leonardo Grandchamp em 22 set 2021 4:00 A Usucapião se constitui independente da regularidade do...

O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel Depois de dobrar em 2020, reclamações já cresceram mais 20% este ano.Financiamento de imóveis é o tema do 7º guia dos direitos do consumidor RIO – A maior permanência...

DECISÃO 23/09/2021 08:05 Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo...

GARANTIAS DO CONSUMO Proteção da criança: comunicação, assédio de consumo e vulnerabilidade da família 22 de setembro de 2021, 8h00 Por Fernando Costa de Azevedo e Lúcia Souza d'Aquino Quando se trata das crianças, o agravamento de sua vulnerabilidade é evidente. Leia em Consultor Jurídico Os...

Projeto de Kim Kataguiri propõe extinguir frentistas em postos de combustível PorRaul Holderf Nascimento| publicado3 dias atrás A lei que impõe a existência de frentistas em postos de combustíveis está em vigor desde o ano 2000. Na época, a alegação para tal medida foi justamente para garantir...

DECISÃO 21/09/2021 07:25 Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente...