Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias

Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias

Projeto aplica o mesmo desconto para ônibus em estradas de todo o País; contratos de concessão deverão ser readequados

19/02/2021 - 10:15

 

O Projeto de Lei 276/21 prevê redução de 50% no valor cobrado dos veículos de passageiros em pedágios de rodovias federais, estaduais e municipais, públicas ou privadas. O desconto passará a valer na data de sanção da futura lei.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. No caso das rodovias concedidas para a iniciativa privada, o texto exige a adequação dos contratos de forma a possibilitar essa tarifa mais baixa para carros e ônibus.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Dep. Alexandre Frota (PSDB - SP) fala na tribuna
Frota: "Além de viagens de passeio, várias pessoas utilizam as rodovias para se locomoverem aos seus locais de trabalho"

“O preço dos pedágios no Brasil está totalmente fora da realidade econômica que o País atravessa”, disse o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “Há a necessidade premente de redução desses valores”, ressaltou.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Notícias

Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário

Bem intocável Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário Danilo Vital 18 de setembro de 2025, 17h50 “Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...