Quase 11 mil brasileiros mudaram nome em cartório após permissão
História por BRUNO LUCCA •
15h
São Paulo é o estado recordista em retificações desde implementação da norma, 2.639 manifestações. Aparecem na sequência Minas Gerais (1.230), Paraná (957), Bahia (851) e Ceará (338). Agosto de 2022 foi...
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção
08/08/2023 12h33 - Atualizado em 08/08/2023 12h41
Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida. A decisão, de 4/8, é do juiz...
REQUISITO FÁCIL
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
10 de agosto de 2023, 8h47
Por Danilo Vital
Essa foi a tese fixada por maioria de votos pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira (9/8) julgou o tema em recursos...
E OUTROS INUSITADOS
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
A medida pode ajudar a reverter alguma possível desavença entre os pais
PUBLICADO EM 04/08/2023 21:31
POR REDAÇÃO
“Pode colocar como ‘Romário da Silva Soares'”. Já se foi o tempo em que só...
Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança
06/07/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Duas mulheres que realizaram uma inseminação caseira, que resultou em gravidez, obtiveram na Justiça o direito de registrar a dupla maternidade tão logo a criança...
STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
Para 3ª turma, é possível a constrição judicial de bens do cônjuge casado neste tipo de regime, mesmo que não integrante do processo, desde que resguardada sua meação.
Da Redação
terça-feira, 20 de junho de 2023
Atualizado às 18:37
É...
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