Atendendo parecer do Ministério Público de Rondônia, Judiciário concede dupla paternidade à criança no registro de nascimento
Atendendo parecer do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, o Judiciário estadual decidiu pelo registro em certidão de...
23/03/2012 - 12h11
DECISÃO
Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão proferida pela Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito...
25/03/2012 - 08h00
ESPECIAL
STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país
A reforma agrária objetiva, basicamente, a democratização do acesso à terra. Para atingir esse objetivo, o governo deve tomar medidas para uma distribuição mais igualitária da terra,...
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
(23.03.12)
Numa decisão proferida em comarca do interior de Minas Gerais, mas que está fadada a repercussão nacional, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Itabira (MG) Pedro Camara Raposo Lopes concedeu anteontem...
Empresa é condenada a pagar horas extras por conceder intervalo superior a duas horas
23 de março de 2012 08:530 comentários
A concessão de intervalo intrajornada superior a duas horas depende da existência de acordo individual ou coletivo prevendo a prorrogação. Caso contrário, o...
Sexta-feira, Março 23, 2012
Consultor Jurídico
Doação de sangue é adotada como pena alternativa pela justiça de Sorocaba
Notícias de Direito
Texto publicado quinta, dia 22 de março de 2012
Doação de sangue vira pena alternativa em Sorocaba
Desde setembro de 2010, o Judiciário paulista...
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