Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?

Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?

Autor Priscilla Kinast Última atualização 11/08/2022 17:11

Quando uma mulher falece, tem início o processo de partilha de bens. A herança se divide entre os familiares de 1º grau. Entretanto, quem mais pode ter direito? Em suma, a herança nada mais é do que um direito de ganhar algo por sucessão. E o assunto, assim como confuso, é evitado por muitas famílias, até porque, só vem depois da morte de um familiares. Entretanto, saber como funciona é essencial para deixar o processo mais simples.

Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?

Antes de mais nada, o direito da herança considera a configuração familiar. Por exemplo: se a pessoa que morreu possui filhos ou não, é casada e outros pontos principais.

É necessário saber também, se há algum testamento, que nada mais é do que o documento deixado em vida pela pessoa. Nele, se indica qual o destino que a pessoa quer dar aos bens que conquistou durante a vida.

Segundo a lei, herdeiro da herança é toda a pessoa que é filho, neto, ou bisneto. Além disso, estão inclusos os pais, avós, marido, esposa ou companheiro (a).

Em suma, apesar de todos serem vistos como membros da configuração familiar, há um critério de preferência. Inclusive, existem os chamados herdeiros facultativos, tais como os irmãos, tios, sobrinhos.

De acordo com a lei do Brasil, é direito escolher com quem ficarão os bens depois da morte. E isso vai depender do testamento. Dessa forma, os amigos, animais de estimação, entidades, qualquer pessoa ou instituição pode ser adicionada no testamento, para ganhar metade dos bens da pessoa falecida.

Porém, também pela lei, metade tem que ser para os familiares. Entretanto, a prioridade são os filhos e a viúva (o). E se não houver, entra na sequência os pais, depois os avós. Em seguida, os irmãos, tios e sobrinhos entram na lista para receber a herança.

Por fim, se a pessoa não tiver nenhum tipo de herdeiro, nem tenha deixado testamento, os bens vão para o Estado. Além disso, é necessário dizer que, entre os filhos, a divisão dos bens tem que ser feita de forma igual.

Fonte: SEUCRÉDITODIGITAL

Notícias

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero

Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025 O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026 Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio 02/12/2025 06h30  Atualizado há 4 dias A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...