Quando o sujeito ativo da Lei Maria da Penha é do sexo feminino

09/11/2015 14:05

OPINIÃO

Quando o sujeito ativo da Lei Maria da Penha é do sexo feminino

8 de novembro de 2015, 16h43
Por Denis Schlang Rodrigues Alves

O presente estudo visa analisar, sob a ótica jurídica, os casos em que, eventualmente, possa o sujeito ativo da Lei Maria da Penha ser pessoa do sexo feminino.

Prossiga em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país

24/09/2025 12:30
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação

23/09/2025 12:40
Ex é para sempre Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação Danilo Vital 22 de setembro de 2025, 19h18 “Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...

Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário

19/09/2025 09:58
Bem intocável Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário Danilo Vital 18 de setembro de 2025, 17h50 “Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>