Ranking sobre pagamento de direitos autorais é questionado

 

02/06/2011 16:35

Ranking sobre pagamento de direitos autorais é questionado

 

Daniel Queiroz, diretor executivo da Up Rights, empresa que administra direitos autorais, disse que é necessário mais transparência no Ecad para que se possa averiguar por que apenas um terço dos associados recebe direitos de músicas.

Queiroz também afirmou que o Ecad não divulga o ranking verdadeiro de quem recebe mais direitos autorais no País. Hoje, em primeiro lugar, estaria Victor Chaves, da dupla sertaneja Victor e Leo. Mas, incluindo gravadoras e editoras, Chaves cai para 16º – o primeiro lugar é da editora Warner Chappell. Para Queiroz, a lei deve garantir ao autor da música a maior parte dos direitos.

Glória Braga, superintendente do Ecad, defendeu que, na renovação de concessões de rádio e TV, seja exigida a quitação das obrigações das emissoras com a entidade. Segundo ela, também é necessário mais diversidade na programação. Como exemplo, Braga disse que entre os 342 mil associados cadastrados, apenas 19 mil foram executados em uma emissora de televisão durante um ano.

Após manifestação dos convidados de que os músicos não conhecem nem os salários dos diretores do Ecad, os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmaram que a informação é importante para uma gestão transparente.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Ralph Machado
 Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...