Reconhecimento do "terceiro sexo"

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05/06/2013 14:38

Austrália reconhece género sexual "neutro" para pessoas

Um tribunal australiano abriu esta sexta-feira caminho para o reconhecimento pleno do género sexual "neutro" no país, ao decidir que os cidadãos não são obrigados a serem identificados como homem ou mulher.

O tribunal de recurso da Nova Gales do Sul, o mais antigo estado daquele país da Oceânia, revogou a norma que obrigava todos os cidadãos a serem registados, por altura do nascimento, como pertencendo ao sexo masculino ou ao feminino.

A partir de agora os pais de crianças que nasçam neste estado podem optar por uma terceira alínea: "sem especificar".

A decisão surge na sequência de uma batalha jurídica iniciada em 2010 por uma ativista pela igualdade de género que se identifica apenas como Norrie. Na altura, aos 48 anos, esta pessoa foi a primeira australiana a alterar o seu registo de nascimento para "sexo não especificado", uma classificação que lhe foi retirada quatro meses depois por ser ilegal.

Norrie levou a questão para tribunal e conseguiu agora o seu objetivo, com um acórdão que terá efeitos mais vastos. Escreve o jornal espanhol El Mundo que os defensores da iniciativa acreditam que a decisão se aplicará a casos de bebés que nascem com genitais ambíguos ou às pessoas que se classificam a si próprias como neutros, andróginos, intersexuais (antigamente chamados de hermafroditas) ou transexuais.

O reconhecimento do "terceiro sexo" não é, no entanto, uma originalidade. Segundo o El Mundo, tanto a Tailândia como a Índia têm esta figura jurídica, ainda que de formas diferentes.

Fonte: Site Diário de Notícias

Publicado em 05/06/2013

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