Reflexos do novo CPC no direito do consumidor

Cartório Informativo > Reflexos do novo CPC no direito do consumidor

16/03/2016 13:23

GARANTIAS DO CONSUMO

Reflexos do novo Código de Processo Civil no direito do consumidor

16 de março de 2016, 11h29
Por Bruno Miragem

No próximo dia 18 de março entra em vigor o novo Código de Processo Civil. São muitos os estudos sobre sua repercussão nos vários domínios que perpassa o processo. Também no direito do consumidor — como não pode ser diferente — é sensível a importância das questões trazidas pela nova legislação processual.

Prossiga em Consultor Jurídico

Prevista no novo CPC, audiência de saneamento é quase sempre proveitosa

Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens

27/10/2025 08:04

PROCESSO ONLINE Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens O TEMPO Economia Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16 Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...

Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias

27/10/2025 07:56

Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias 23/10/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...

Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros

17/10/2025 13:10

JURISPRUDÊNCIA 17/10/2025 08:10 Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...

Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma

16/10/2025 12:18

DECISÃO 01/10/2025 07:00 Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...

Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição

16/10/2025 12:06

Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde. terça-feira, 10 de junho de...

Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe

13/10/2025 13:47

Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe 09/10/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...

Notícias