GUARDA PROVISÓRIA
STJ concede HC para bebê em adoção ficar com casal guardião durante pandemia
6 de abril de 2020, 21h26
Por Danilo Vital
O casal está inscrito Cadastro Nacional de Adoção e inclusive já vivenciou tentativa anterior de entrega direta de outro menor.
Leia em Consultor Jurídico
Plataforma dos cartórios reúne informações de mortes por covid-19
Dados dos cartórios somavam hoje 404 óbitos suspeitos ou confirmados
Publicado em 03/04/2020 - 11:57 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A área do Portal da Transparência do Registro Civil...
Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado
30/03/2020, 19h33
Um dos projetos que prevê a taxação de grandes fortunas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019 tem recebido muitas manifestações da população pelo Portal e-Cidadania, do Senado. A...
COVID-19
Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia
31 de março de 2020, 10h30
Se aprovada, a norma apenas suspenderá a eficácia de algumas leis. Trata-se de uma intervenção mínima para evitar a ampliação do "calote generalizado" e práticas anticoncorrenciais, mas...
AMOR X COVID-19
Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
28 de março de 2020, 7h38
Casal oficializou união remotamente em meio a pandemia em Pernambuco.
Essa foi a forma encontrada pelo magistrado para impedir aglomerações e não frustrar os noivos.
Confira em Consultor...
Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19
26 de março de 2020, 13h41
Por Marcus Abraham
Com base na autorização constitucional para atender a gastos inesperados originários de uma calamidade pública, é possível a instituição de empréstimo compulsório,...
Confira em...
Contarato quer adiar por 180 dias vencimento das contas de água, luz e gás
26/03/2020, 12h43
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto para reduzir as despesas fixas dos cidadãos durante o período de calamidade pública por conta do coronavírus. O PL...
Todos Contra o Coronavírus: telemedicina
25/03/2020, 13h22
O Ministério da Saúde publicou uma portaria com normas para a prática da telemedicina no Brasil. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação da Associação Paulista de Medicina, Antonio Carlos Endrigo, a portaria significa um avanço...
Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia
Por Luiz Kignel
O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades como cônjuges, companheiros ou pais, a opção de nosso ordenamento jurídico sempre...
