Palavra-chave: presídios
Execução da pena
Sistema prisional
Instalação de escutas
Municipalização dos presídios
União investirá R$ 1 bi para desafogar presídios do País
OAB promete traçar plano contra caos em presídios
Proposta cria sistema sobre execução de pena para evitar superlotação de presídios
Saída temporária
Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Minas: Primeira prisão privada será inaugurada em agosto
Projetos de presídios devem assegurar condições de vida adequadas
Mudança no CPP poderá aliviar superlotação em presídios
Ministro da Justiça diz que governo abriu 7 mil novas vagas em presídios no ano passado
Anteprojeto da nova LEP proíbe presídio lotado de receber novos presos
MP permite contratação de obras em presídios pelo RDC
Redução da burocracia
Parceiro privado
Coordenação do Sistema Carcerário elabora novas medidas
“Repasse fundo a fundo”
Senado aprova incluir só presídio em licitação simplificada
Sancionada ampliação do RDC para obras em presídios
Revista manual a visitantes em presídios poderá se tornar exceção
CNJ encontra adolescentes encarcerados em presídios com adultos em MG
Supremo decidirá se Justiça pode determinar que governos reformem presídios
Fechamos escolas para abrir presídios
CMA vota exigência de aproveitamento da água da chuva em prédios públicos
Privatização dos presídios deve ser melhor analisada
Especialistas pedem a rejeição de proposta que privatiza presídios brasileiros
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...