Reforma política: comissão fecha texto

 

28/04/2011 - 16h35

Reforma política: comissão fecha texto, mas senadores ainda apresentarão projetos independentes 

 

Os senadores da Comissão da Reforma Política aprovaram nesta quinta-feira (28) os textos das propostas relativas a nove temas discutidos pela comissão. Faltam apenas três temas, que devem ser concluídos na próxima semana. Os textos foram feitos com base no que nas decisões da maioria dos senadores durante a discussão de cada um dos temas. Agora, serão enviados ao presidente do Senado, José Sarney, antes de seguirem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante a votação, senadores como Roberto Requião (PMDB-PR) e Demóstenes Torres (DEM-GO) deixaram claro que apresentarão, independentemente do que foi decidido na comissão, outros projetos sobre os temas votados hoje. O mesmo já foi sinalizado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Para Demóstenes, os senadores não só podem, como devem se opor.

- Eu, por exemplo, sou contra quase tudo. Fui voto vencido em muita coisa, então vou defender meus pontos de vista. Agora, o que a comissão aprovou por maioria é o que saiu daqui - explicou.

Apesar de concordar que há pontos polêmicos, como o sistema eleitoral e a reeleição, o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ) acredita que alguns temas, como a suplência de senador, a fidelidade partidária e as datas para a posse, não sofrerão mudanças.

- Grande parte dos pontos que foram aprovados pela comissão, eu diria que 90%, vai prevalecer - previu o senador.

Outro ponto que provavelmente será pacífico, segundo Dornelles, é a realização de um referendo para ouvir a população sobre o sistema eleitoral. 

Pontos aprovados

Os textos relativos a nove temas foram aprovados pelos senadores. Dois deles, sobre a cláusula de desempenho e a fidelidade partidária, serão apresentados como projetos de lei do Senado. Os outros sete - suplência de senador, data para posse e mandado, reeleição, coligações, mudança de domicílio dos prefeitos, candidatura avulsa e o referendo - serão apresentados na forma de proposta de emenda à Constituição.

Segundo Francisco Dornelles, os textos sobre o financiamento público das campanhas, o sistema político e as cotas para mulheres não foram votados nesta quinta-feira porque ainda não estavam prontos. A votação deve ser realizada na próxima quarta-feira, 4 de maio. Os trabalhos da comissão, de acordo com o presidente, devem ser encerrados antes do dia 20 de maio, prazo estipulado em ato do presidente do Senado.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Isabela Vilar / Agência Senado
 

Notícias

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano Letícia Furlan Repórter de Mercados Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00. Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

Questão de identidade Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 9 de abril de 2026, 10h38 “O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação? Adriana Ventura Maia Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória. quinta-feira, 9 de abril de 2026 Atualizado em...