Reforma do Judiciário é tema do quadro Saiba Mais

Sexta-feira, 07 de novembro de 2014

Reforma do Judiciário é tema do quadro Saiba Mais

O quadro Saiba Mais desta semana, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da Reforma do Judiciário, implantada há dez anos pela Emenda Constitucional 45/2004. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Juliano Costa Couto aborda quais os impactos das criações da repercussão geral, da súmula vinculante, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O advogado também fala se a nova legislação trouxe celeridade à Justiça e comenta quais foram as mudanças para o Estatuto da Magistratura e para a Justiça do Trabalho.

Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...