Registro de crianças nascidas por reprodução assistida tem novas regras

Cartório Informativo > Registro de crianças nascidas por reprodução assistida tem novas regras - Jornal Bom Dia Brasil

26/04/2016 14:58

Registro de crianças nascidas por reprodução assistida tem novas regras - Jornal Bom Dia Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as novas regras para registrar crianças nascidas a partir de técnicas de reprodução assistida. Antes o processo dependia de decisão da justiça, mas agora os pais, mesmo que sejam do mesmo sexo, podem fazer o registro no cartório com menos burocracia.

Assista aqui a íntegra da matéria.

Fonte: G1
Extraído de Serjus

Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor

29/05/2025 12:51

ÔNUS INVERTIDO Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor Martina Colafemina 29 de maio de 2025, 7h49 Como, no caso, o credor não anexou provas da intimação, o juiz classificou como verdadeiros os fatos narrados pela autora e anulou a execução extrajudicial. Confira em Consultor...

Justiça de Goiás admite ação de divórcio com guarda e alimentos mesmo com filho residindo no exterior

28/05/2025 13:13

Justiça de Goiás admite ação de divórcio com guarda e alimentos mesmo com filho residindo no exterior 27/05/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO reconheceu, por unanimidade, a possibilidade de...

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens

27/05/2025 13:21

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios 23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025 Origem da Imagem/Fonte: TJMG Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

19/05/2025 11:49

JURISPRUDÊNCIA 16/05/2025 08:25 Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de...

STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança

14/05/2025 12:38

Sucessão STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança Colegiado entendeu que renúncia à herança é ato irrevogável, impedindo participação em sobrepartilha. Da Redação terça-feira, 13 de maio de 2025 Atualizado às 18:24 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a...

Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico

14/05/2025 12:12

Vínculo afetivo Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico O juiz autorizou a expedição de mandado ao cartório de registro civil para averbação da sentença. Da Redação quarta-feira, 14 de maio de 2025 Atualizado às 12:05 A vara de Família e Sucessões de Varginha/MG reconheceu, por...

Notícias