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Notícias
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
12/04/2011 10:44Extraído de JusBrasil
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás
Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...
STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
12/04/2011 10:3312/04/2011 - 09h09
DECISÃO
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
12/04/2011 10:2912/04/2011 - 10h04
DECISÃO
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
11/04/2011 13:37Extraído de JusBrasil
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
11/04/2011 12:26Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
23/03/2011 13:4923/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...
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