Artigo – O ´Status` jurídico da união estável no Direito brasileiro: Decorrências doutrinárias e jurisprudenciais
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
RESUMO
O presente artigo analisa as decorrências doutrinárias e jurisprudenciais do ‘status’ jurídico da união estável no Brasil. Partindo-se de uma...
TEM QUE PARTICIPAR
Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ
14 de fevereiro de 2021, 7h46
Por Sérgio Rodas
O dever de alimentos pertence aos pais, cabendo a eles atenderem as necessidades dos filhos observando o binômio necessidade x possibilidade, conforme previsão...
DECISÃO
18/08/2020 09:45
Lei municipal posterior pode abrandar limitações de uso de lotes contidas em convenção
Com base na jurisprudência segundo a qual a lei municipal pode alterar ou abrandar as limitações de uso de imóveis firmadas em convenção anterior, a Terceira Turma...
Clipping – Folha de S. Paulo – Em alta, quarto multipropriedade é cota de hotel com escritura
Incorporadoras comercializam frações de quartos para viajantes, que podem utilizá-los por alguns dias ao ano
Existem hoje no Brasil 109 empreendimentos de multipropriedade, que permitem ao cliente ser dono...
Projeto que abre caminho para conta em dólar no Brasil vai ao Senado
Por Congresso Em Foco Em 11 fev, 2021 - 8:26
O projeto também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair ou entrar no Brasil.
Leia em Congresso em Foco
DECISÃO
09/02/2021 07:20
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das parcelas com previsão de desconto...
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