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Palavra-chave: locação
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
Sublocação de imóvel representa risco para locador e locatário
Donos dos imóveis estão discutindo cordialmente valores, evitando a saída do locatário
Contrato sujeito a protesto
Jurisprudência do STJ - Locação - Execução - Herança - Partilha - Penhora
Título de capitalização é alternativa lucrativa para locação de imóvel
Contratos built to suit
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
Prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança
TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
As novas regras para locação de garagens
Precauções necessárias
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
As obrigações do fiador no contrato de locação
Artigo - Averbação de contrato garante direitos do locatário
Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado
Aluguel de imóvel
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Proposta regula atividade de locação de bens móveis
Consequência do trabalho desenvolvido
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
Responsabilidade dos fiadores perdura até a entrega das chaves
PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel
Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Fiador responde por dívida de locação prorrogada
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
