Palavra-chave: locação
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
Sublocação de imóvel representa risco para locador e locatário
Donos dos imóveis estão discutindo cordialmente valores, evitando a saída do locatário
Contrato sujeito a protesto
Jurisprudência do STJ - Locação - Execução - Herança - Partilha - Penhora
Título de capitalização é alternativa lucrativa para locação de imóvel
Contratos built to suit
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
Prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança
TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
As novas regras para locação de garagens
Precauções necessárias
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
As obrigações do fiador no contrato de locação
Artigo - Averbação de contrato garante direitos do locatário
Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado
Aluguel de imóvel
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Proposta regula atividade de locação de bens móveis
Consequência do trabalho desenvolvido
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
Responsabilidade dos fiadores perdura até a entrega das chaves
PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel
Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Fiador responde por dívida de locação prorrogada
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista
Notícias
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...