Palavra-chave: locação
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
Sublocação de imóvel representa risco para locador e locatário
Donos dos imóveis estão discutindo cordialmente valores, evitando a saída do locatário
Contrato sujeito a protesto
Jurisprudência do STJ - Locação - Execução - Herança - Partilha - Penhora
Título de capitalização é alternativa lucrativa para locação de imóvel
Contratos built to suit
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
Prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado resulta na manutenção da fiança
TRF1: Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação
As novas regras para locação de garagens
Precauções necessárias
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
As obrigações do fiador no contrato de locação
Artigo - Averbação de contrato garante direitos do locatário
Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado
Aluguel de imóvel
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Proposta regula atividade de locação de bens móveis
Consequência do trabalho desenvolvido
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
Responsabilidade dos fiadores perdura até a entrega das chaves
PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel
Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Fiador responde por dívida de locação prorrogada
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...