Palavra-chave: locação
Projeto de lei propõe a criação do instituto jurídico da multipropriedade de bens móveis
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
STJ – Despesas condominiais inadimplidas pelo locatário pode levar o imóvel à penhora
STJ – Fiador tem 30 dias para exonerar-se da garantia, após tomar ciência da substituição do locatário original.
Clipping – Em Tempo – O que fazer para não perder meu imóvel por Usucapião?
Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
Tribunal deve considerar dívida de IPTU em imóvel substituído em penhora
Carmén Lúcia anula penhora de imóvel de fiador em contrato de locação comercial
A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em locação comercial
Artigo – ConJur – Resoluções extrajudiciais surgem como alternativas durante a crise
Para o TJMG é exigível Termo sem identificação de testemunhas
Decisão determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel
TJ-SP anula penhora de imóvel de fiador em contrato de locação comercial
Prescrição de ressarcimento por reformas começa com rescisão do aluguel, diz STJ
Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ
Ação de despejo não é vinculada ao juízo da recuperação judicial, diz STJ
STJ: Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação é impenhorável
Fundo garantidor para inadimplência de inquilino é retrocesso, dizem advogados
STF decide pela impenhorabilidade de único imóvel de fiador em contrato de locação comercial
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração
A penhorabilidade do imóvel do fiador em discussão
A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial
Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Locação de imóvel via plataforma digital condiz com sua função social
Estadão – A locação por temporada e as regras de condomínio
A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS
Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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