Palavra-chave: locação
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
Pesquisa Pronta trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel
Artigo: Despejo extrajudicial possibilitará ao mercado imobiliário dar grande salto – Por Gabriel de Britto Silva
TJ-SP anula penhora da geladeira de casal para amortizar dívida de locação
Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
Mundo imobiliário: você sabe o que é multipropriedade?
Bem de família: TRF-1 atesta impenhorabilidade de apartamento locado
STJ: cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
STJ possibilita exoneração de fiador em locação por prazo determinado
Informativo de Jurisprudência - Edição Extraordinária n. 20 - Direito Privado - 23 de julho de 2024. Execução de título extrajudicial. Caução locatícia. Bens imóveis. Concurso singular de credores.
STJ: Caução locatícia gera preferência do credor em expropriação do imóvel
Necessidade de notificação do locador e fiadores em caso de divórcio dos locatários
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
Penhora de aluguéis: Efetividade e limites à luz do princípio da menor onerosidade
Reforma Tributária: o registro de contratos de locação comercial em Títulos e Documentos traz vantagem para o contribuinte
Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ
O impacto da reforma tributária sobre as locações de imóveis e os cuidados necessários à sua minimização
Reparação sem contrato averbado
Projeto diminui à metade prazo para desocupação de imóvel
Locação de motocicleta do empregado é lícita se regulamentada por norma coletiva
Despejo ao final de contrato de locação não renovado é direito do proprietário
CCJ aprova limite de responsabilidade solidária para locadores de veículos
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O condomínio pode proibir a locação por meio do Airbnb?
Proprietária poderá alugar seu apartamento por temporada
Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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