Palavra-chave: locação
Fiança poderá ser proibida em locações
Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ
Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem
Empresas que trabalham com locação de bens móveis poderão emitir faturas e duplicatas
Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor
Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
Despejo poderá ser feito com registro em cartório
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia
Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regida pelo Código Civil
Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados
Projeto regulamenta monitoramento eletrônico em imóveis para alugar
CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente
Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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