PROCESSO FAMILIAR
Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares
19 de julho de 2020, 8h05
Por Jones Figueirêdo Alves
Definido como um estereótipo de discriminação contra pessoas em face da idade, revela-se agora mais agudizado pela convivência de tempo integral das famílias confinadas...
Artigo – Conjur – Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos
Por Marco Antonio Rodrigues e Rafael Calmon Rangel
Mais do que uma mera recomendação, tudo indica que a desjudicialização de atos executivos tenha se tornado uma necessidade no Brasil. E o Projeto de Lei nº 6.204/19...
As consequências jurídicas apresentadas pelo contrato de namoro
19 de julho de 2020, 15h17
Por Mônica Guazzelli
Diferentes serão as consequências jurídicas aplicáveis, caso haja o reconhecimento de uma união estável, ou se esta for declarada inexistente.
Confira em Consultor Jurídico
Medida Provisória n° 992, de 2020
Autoria: Presidência da República
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária...
Atividade presencial na Justiça mineira será retomada
Unidades judiciárias terão escala mínima de funcionários trabalhando presencialmente para atender situações urgentes que não podem ser resolvidas por meio eletrônico
Portaria Conjunta 1.025/PR/2020, publicada hoje, prevê retomada gradual das...
Clipping – Giro Econômico – Pensão alimentícia na quarentena sofreu alterações?
A diminuição de renda de quem paga pensão por alimentos altera o valor pago mensalmente ao pensionista?
14/07/20
Há alteração do valor da pensão alimentícia na quarentena? Essa é uma dúvida que toma milhões de...
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