09 - JUL, 2020 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - REQUISITOS - DEMONSTRAÇÃO - ACORDO...
Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia
08/07/2020, 08h47
Os senadores aprovaram na terça-feira (7) projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou odontológico enquanto durar o estado de calamidade...
VERBA COMUNICÁVEL
Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
7 de julho de 2020, 21h33
Por Danilo Vital
Se aposentadoria tivesse sido deferida no ato do pedido administrativo, partilha teria incidido ainda durante o casamento.
Confira em Consultor Jurídico
SERVIÇO
08/07/2020 10:10
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte....
Clipping – O Popular – Escrituras e procurações online: sem sair de casa ou escritório
Isso mesmo! O Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, editado em 26/05/2020, regulamentou e uniformizou a prática de todos os atos notariais de forma eletrônica, com assinatura digital e...
Divórcio on-line vira opção durante pandemia da Covid-19
domingo, 05/07/2020, 08:44 - Atualizado em 05/07/2020, 09:57 - Autor: Carol Menezes
Maior tempo de convívio dentro de casa tem feito muitos casais buscarem informações sobre divórcio em meio virtual
Um recente levantamento...
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